Você odeia a segunda-feira? 4 dicas para empresários aproveitarem melhor esse dia da semana

O ódio à segunda-feira passou de um simples cansaço para um convenção social, afirma o advogado Sérgio Vieira.

Uso de inteligência artificial será a nova tendência do mundo judiciário?

Audiência com robô “advogado” joga luz sobre o uso da tecnologia na área do Direito.

Turma afasta acúmulo de função para bombeiro hidráulico que dirigia caminhão da empresa

Segundo a relatora, as atividades eram complementares, sem configurar profissões diversas.

JT rejeita pensão a empregado com LER que mantém capacidade de trabalho

Empregado que desenvolve lesão por esforço repetitivo (LER) em virtude de atividade profissional, mas mantém capacidade para trabalhar, não tem direito a pensão vitalícia. Esse é o resultado do julgamento de um recurso de revista que não chegou a ter o mérito analisado (não foi conhecido) pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função

Câmara aprova PEC que permite STF fazer estatuto de servidores da Justiça

Texto autoriza o Supremo a elaborar estatuto próprio unificando as regras que regem os servidores federais e estaduais do Judiciário em todo o país

Senado quer ampliar atribuições dos Conselhos Tutelares

PL permite instituições solicitarem serviços públicos nas áreas de cultura, esportes e lazer para viabilizar a execução de suas decisões

Ação de reparação de danos morais. Palavras ofensivas dirigidas ao correntisa em público.

Ilícito comprovado. Dano moral configurado.

Bancário. Cargo de confiança.

Horas extras.

Justiça negou acumulação de cargos

O professor pretendia exercer dois cargos públicos alegando que o cargo de conselheiro tutelar é de natureza técnica

Mãe e filho condenados por tráfico de drogas na cidade de Jaraguá do Sul

Mãe e filho foram flagrados com dinheiro e drogas, mais televisores, dvds, celulares e até frentes descartáveis de cds

Indenização por problemas psíquicos exige comprovação nos autos

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de São Francisco do Sul que condenou Willians José Gonçalves do Amarante ao pagamento de R$ 498,93 a título de danos materiais ? despesas com hospital.

Agente diplomático não tem imunidade de jurisdição em ações de empregados contratados para atividades particulares

A juíza Heloisa Pinto Marques, relatora do recurso, afirmou que, apesar de a Convenção de Viena.

Caixa pagará R$ 38 mil a empregada com Ler/Dort

A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 38 mil a empregada acometida por doença ocupacional (Ler/Dort).

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

PGR questiona lei maranhense que permite o aproveitamento de policiais militares da reserva

TRT/GO será submetido à correição a partir de hoje

O Conselho Nacional de Justiça e as Penas Alternativas

Hoje, portanto, ainda que o nosso sistema penal privilegie induvidosamente o encarceramento (acreditando, ainda, na função dissuasória da prisão), o certo é que a tendência mundial de alternativizar este modelo clássico vem penetrando no Brasil e tomando força entre os nossos melhores doutrinadores

Os meios e modos de agir no direito penal

Israel Domingos Jorio, advogado atuante nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e professor de Direito Penal.

Adulteração de combustível - Condenação

Sentença Penal